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Instituto de Investigação
em Vulcanologia e Avaliação de Riscos
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  • Ilha de S. Jorge (Sistema Vulcânico Fissural de Manadas) em Alerta Científico V3, após reativação do sistema vulcânico em profundidadeIlha Terceira (Vulcão de Santa Bárbara) em Alerta Científico V2 devido aos níveis de atividade microssísmicaAtividade sísmica na ilha de São Jorge encontra-se acima dos valores normais de referênciaAtividade sísmica no Vulcão de Santa Bárbara (ilha Terceira) encontra-se acima dos valores normais de referênciaSismo de magnitudes 2,4 sentido com intensidade máxima IV na ilha TerceiraCrise sismovulcânica de S. Jorge, último sismo sentido: 11 de maio às 09:21h, intensidade máxima III/IV nas freguesias de Santo Amaro e VelasCIVISA apela ao preenchimento do inquérito de macrossísmica em caso de sentir um sismo



 

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Legislação

16-04-2019
Resolução do Conselho do Governo nº 55/2019, de 16 de abril
​Aprova o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores (PREPCA), e encarrega o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores de promover as ações necessárias à sua permanente revisão e atualização.
16-04-2019
Resolucão do Conselho do Governo nº 56/2019, de 16 de abril
​Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro da Região Autónoma dos Açores.
01-04-2019
Decreto-Lei nº 44/2019, de 1 de abril
​Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil.
03-04-2018
Despacho nº 3317-A/2018, de 3 de abril
Revisão do Sistema de Gestão de Operações (SGO).
05-08-2015
Decreto-Lei nº 150/2015, de 5 de agosto
​Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente.
03-08-2015
Lei nº 80/2015, de 3 de agosto
​Procede à segunda alteração à Lei nº 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil, alterada pela Lei Orgânica nº 1/2011, de 30 de novembro.
07-05-2015
Resolução nº 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil
​Define os critérios e as normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil.
09-04-2015
Despacho nº 3551/2015, de 9 de abril, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
​Regula e define o desenvolvimento do Sistema e Gestão de Operações.
13-02-2015
Despacho nº 1553/2015, de 13 de fevereiro, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
​Ajsutes às unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
30-01-2015
Declaração de retificação nº 85/2015, de 30 de janeiro, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Retifica o ​Despacho nº 14688/2014, de 25 de novembro, que define as unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
31-12-2014
Decreto-Lei nº 163/2014, de 31 de outubro
​Procede a alterações à orgânica da ANPC, aprovada pelo Decreto-Lei nº 73/2013, de 31 de maio.
04-11-2014
Portaria nº 224-A/2014, 4 de novembro
​Determina a estrutura nuclear e estabelece o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.
16-11-2012
Portaria n.º 372/2012, de 16 de Novembro
​Fixa os requisitos técnicos mínimos das câmaras fixas e portáteis de videovigilância
16-11-2012
Portaria n.º 373/2012, de 16 de novembro
Aprova o modelo de avisos e simbologia da utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum
26-03-2012
Decreto Legislativo Regional nº 10/2012/A, de 26 de Março
​Regime Jurídico do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores
30-05-2011
Decreto Legislativo Regional nº 16/2011/A, de 30 de Maio
Regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas. Transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
15-11-2010
Decreto Legislativo Regional nº 30/2010/A, de 15 de Novembro
Regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
22-10-2010
DL115-2010
Estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a Directiva nº 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro.​
22-10-2010
Directiva_2007-60-CE
Directiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações.
08-03-2010
Decreto Legislativo Regional nº 9/2010/A, de 8 de Março
Regime jurídico de extracção de inertes na faixa costeira e no mar territorial.​
07-11-2008
Decreto Legislativo Regional nº 47/2008, de 7 de Novembro
Cria o Parque Natural da Ilha de Santa Maria​
18-07-2008
Resolução nº 25/2008, de 18 de Julho, da Comissão Nacional de Protecção Civil
Directiva relativa aos critérios e normas técnicas para elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil
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