O arquipélago dos Açores, ao longo dos seus mais de cinco séculos de História, tem sido palco dum conjunto de fenómenos naturais com origens diversas que em virtude da sua magnitude e dos impactes causados foram, na sua generalidade, catastróficos para a população.
Neste contexto, destaca-se a ilha de São Miguel, localizada no grupo oriental do arquipélago, a qual foi afectada, desde o seu povoamento no século XV, por diversas crises sísmicas, terramotos, erupções vulcânicas, movimentos de massa e enxurradas. Tais eventos tiveram impactes significativos, quer no que concerne a estragos materiais e sócio-económicos, quer no que respeita à perda de vidas humanas.
É na ilha de São Miguel que se insere o local de estudo a que se reporta o presente trabalho, o concelho da Povoação, um dos mais fustigados por catástrofes e calamidades naturais ao longo da História. Na génese deste tipo de eventos estão as especificidades geográficas, geológicas e tectónicas, geomorfológicas e hidrológicas, bem como o próprio clima.
O trabalho engloba uma caracterização sumária do concelho da Povoação no que se refere a aspectos gerais, nomeadamente aos diferentes tipos de enquadramentos, rede hidrográfica, clima, tipos de coberto vegetal, divisão administrativa, demografia, parque habitacional, estruturas e recursos, sectores de actividade e infra-estruturas básicas.
Numa segunda fase procede-se à descrição dos riscos geológicos no concelho, nomeadamente o risco vulcânico, o risco sísmico e o risco de movimentos de massa. Em virtude dos movimentos de massa ocorrerem com relativa frequência, optou-se por caracterizar em pormenor três dos eventos mais recentes, registados, respectivamente, nos anos de 1996, 1997 e 2002, e dos quais resultaram 29 mortes, dezenas de feridos e elevadíssimos prejuízos materiais. À semelhança do que aconteceu com os movimentos de massa, também os sismos fazem parte da memória colectiva recente do concelho da Povoação. Efectivamente, e com base na cronologia destes fenómenos geológicos, os eventos de 1932, 1935 e 1952 provocaram o pânico e semearam a destruição na maior parte das freguesias.
O terceiro capítulo refere-se à descrição da avaliação do impacte dos fenómenos geológicos, mais concretamente dos referidos sismos e movimentos de massa.
Na parte final do estudo que se apresenta resumem-se os aspectos mais relevantes da gestão de crises no que se refere à intervenção da protecção civil municipal no decurso de cada um dos eventos descritos. Assim, é feita uma referência muito generalizada ao Serviço Municipal de Protecção Civil, e tecem-se algumas considerações sobre o Plano Municipal de Emergência, documento imperativo para a eficácia das respostas perante cada ocorrência.
Por último, e tendo por base contextual a história recente da ocorrência de movimentos de vertente e eventos sísmicos no concelho da Povoação, procedeu-se à análise de diferentes tipos de cenários para os dois fenómenos acima referidos. Através deste exercício, concluiu-se que a área de estudo apresenta elevado índice de vulnerabilidade perante a ocorrência dos eventos acima referidos. Efectivamente, verifica-se que 99,61% do parque edificado está distribuído por áreas cujo grau de perigosidade de ocorrência de eventos relacionados com movimentos de vertente, varia entre o moderado e o muito elevado. Por outro lado, e no que concerne à ocorrência dos movimentos de vertente identificados, verifica-se que 76,07% ocorreram em áreas dominadas, maioritariamente, por depósitos piroclásticos e 87,64% em zonas com declives superiores a 20º. De acordo com este cenário, e analisando a distribuição do edificado, constata-se que 68,08% das edificações estão classificadas com os graus de vulnerabilidade moderada a muito elevada no que concerne à ocorrência de movimentos de vertente.
No que aos eventos sísmicos diz respeito, e recorrendo ao trabalho de Silveira (2002), a maioria dos registos históricos e instrumentais analisados evidenciam que o concelho da Povoação apresenta ao longo da sua história uma significativa frequência de sismos de grau VI-VII (EMS-98). Assim, e considerando as classes de vulnerabilidade definidas e observadas para os edifícios, importa referir que a sua maioria (77,50%) apresenta fraca resistência à acção sísmica, isto é, estão inseridas nas classes de vulnerabilidade mais elevadas (A e B).
Através destes valores, e considerando o cenário de ocorrência de um sismo de grau VI (EMS-98) no concelho da Povoação, prevê-se que entre 11,60% e 59,60% das habitações sofram pequenos danos e possam accionar a ocorrência de pequenos movimentos de vertente em taludes instáveis, como aconteceu em 05 de Agosto de 1932 na freguesia da Ribeira Quente. Contudo, se ocorrer um sismo de grau IX (EMS-98), a situação é muito mais desastrosa. De facto, perante este cenário, estima-se que 47,21% a 67,04% das habitações podem ficar total ou parcialmente destruídas e que 23,44% a 21,19% poderão, necessitar de obras de reabilitação. De acordo com estes números, prevê-se que será necessário realojar entre 69,35% a 87,11% da população, isto é, entre 4664 e 5859 habitantes ficarão sem habitação e/ou sem o mínimo de condições de habitabilidade nas suas casas.
Com base nestes dados e nos impactes que a ocorrência de eventos desta envergadura terão no concelho da Povoação, pode concluir-se que a capacidade de resposta da protecção civil municipal está aquém das necessidades, pelo que se torna imprescindível garantir uma boa articulação entre os serviços de âmbito local e o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.