As alterações climáticas constituem-se como uma forte ameaça às populações. Conscientes desse cenário, os países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM), através do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), têm realizado a avaliação dos consequentes impactes ambientais e socioeconómicos. No quarto relatório elaborado pelo IPCC, para as alterações climáticas, as ilhas, e em particular as mais pequenas e remotas, assumem-se como unidades territoriais frágeis, extremamente vulneráveis a variações do clima, à evolução do estado do tempo, aos fenómenos climáticos extremos e às alterações climáticas. Considerando a localização e dimensão das ilhas do arquipélago dos Açores, as consequências que podem advir das alterações climáticas são mais um desafio à sua intrínseca capacidade de enfrentar a geografia.

 

A ocorrência de fenómenos climáticos extremos contribuirá para o aumento do números de eventos relativos a inundações no arquipélago. As inundações são um fenómeno natural que não pode ser evitado, tendo a agravante de determinadas actividades antropogénicas e as alterações climáticas contribuirem de forma exponencial para o aumento da probabilidade da sua ocorrência.

 

Segundo a Diretiva 2007/60/CE, de 6 de Novembro, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, uma inundação é a cobertura temporária por água de uma terra normalmente não coberta por água. Inclui as cheias ocasionadas pelos rios, pelas torrentes de montanha e pelos cursos de água efémeros mediterrânicos, e as inundações ocasionadas pelo mar nas zonas costeiras, e pode excluir as inundações com origem em redes de esgotos. Define ainda como risco de inundação a combinação de probabilidade de inundações e das suas potenciais consequências prejudiciais para a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as actividades económicas.

 

Considerando as características do território insular, já vulnerável a um conjunto de riscos geológicos, importa minimizar os potenciais impactes de futuras inundações. O ordenamento do território assume um papel fundamental na política de prevenção, minimizando a perda de vidas humanas, destruição de infraestruturas e danos no ambiente.