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Instituto de Investigação
em Vulcanologia e Avaliação de Riscos

 Ordenamento do Território

Conteúdo Programático


 

1. INTRODUÇÃO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1.1. Conceitos, definições e bjetivos
o1.2. Resenha istórica
h1.3. A relação OT e prevenção de Riscos na gestão do Território
1.4. Experiências internacionais

 

2. O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E A PROTEÇÃO CIVIL
2.1. Lei de bases da Proteção Civil e a resolução nº 25/2008
2.2. Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo
2.3. O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
2.4. O novo regime da Reserva Ecológica

 

3. PLANEAMENTO TERRITORIAL
3.1. Técnicas de Planeamento
3.2. Zonamento
3.3. Restrições e Servidões de utilidade Pública

 

4. CASOS DE ESTUDO
4.1. Planos de Ordenamento de Orla Costeira na costa Atlântica Portuguesa
4.2. Planos de Ordenamento na Região Autónoma dos Açores


 

Docente(s)


Helena Maria Gregório Pina Calado

Informação Adicional


Objetivos de aprendizagem:

 

- Apreender os conceitos e objetivos do Ordenamento do Território
- Identificar a estrutura e orgânica do Sistema Nacional de Gestão Territorial
- Compreender a problemática da gestão territorial e o seu papel na prevenção de riscos
- Identificar e utilizar técnicas de planeamento e análise espacial
- Conhecer o enquadramento legal da Proteção Civil e sua relação com o sistema de gestão territorial

Anexos