Discurso da tomada de posse do novo Reitor da UAç

No discurso proferido na cerimónia da tomada de posse como Reitor da Universidade dos Açores, no passado dia 28 de Fevereiro, João Luís Gaspar apelou à união e coesão interna da comunidade universitária e sublinhou que vai reclamar junto do Governo da República a verba correspondente aos sobrecustos da insularidade. João Luís Gaspar quer, igualmente, que o Governo Regional assuma a defesa e a manutenção da estrutura multipolar da instituição e espera que governo, autarquias e empresas procurem na Universidade dos Açores, prioritariamente, as respostas para as suas necessidades.

Discurso integral:

Senhor Vice-Presidente do Conselho Geral

(em substituição do Presidente)

Senhor Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Senhor Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura

(em representação de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores)

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Digníssimas Autoridades Civis, Militares e Religiosas

Senhores Membros do Conselho Geral

Senhores Reitores e Vice-Reitores

Senhor Presidente da Associação Académica

Autoridades Académicas

Senhores Doutores

Caros Estudantes

Senhores Funcionários,

Minhas Senhoras e meus Senhores

Permitam-me que comece por dirigir uma palavra de reconhecimento e gratidão ao Reitor que agora cessa funções, Doutor Jorge Manuel Rosa de Medeiros, e a toda a equipa da reitoria e da administração que o acompanhou ao longo do seu mandato.

Foram anos de extrema dificuldade, condicionados, como todos sabemos, por uma conjuntura externa sem precedentes ao longo dos 38 anos de existência da nossa Universidade.

Limitado, por tal facto, na sua ação, o Doutor Jorge Medeiros travou difíceis batalhas, fora e dentro da instituição, com grande elevação, uma indiscutível tenacidade e uma clara vontade de servir.

Doutor Jorge Medeiros, a Universidade dos Açores está-lhe grata pelo espírito de sacrifício que sempre demonstrou, mesmo em momentos difíceis da sua vida pessoal, e não esquecerá a forma digna como sempre colocou os interesses institucionais acima de quaisquer outros.

A decisão que tomou relativamente ao momento de passar o testemunho é disso uma prova inequívoca e atesta uma nobreza e um sentido de responsabilidade que não está ao alcance de todos.

É, pois, uma honra receber esse testemunho das suas mãos.

Em segundo lugar, quero agradecer a confiança que o Conselho Geral da Universidade em mim depositou para conduzir o destino da nossa Academia nos próximos quatro anos.

Ao seu presidente, Doutor Ricardo Manuel Madruga da Costa, estimo as rápidas melhoras e não posso deixar de manifestar o meu apreço pela forma ímpar e paciente como, neste difícil período, tem dirigido tão importante órgão de governo da instituição.

Estou certo que ao longo dos próximos anos, no exercício independente das nossas funções, teremos oportunidade de concertar ações decisivas para o futuro da Universidade.

Saúdo, por fim, a presença de todos vós nesta cerimónia, incluindo os que assistem por videoconferência nos polos da Terceira e do Faial, facto que muito honra a Universidade dos Açores, atesta a importância e o reconhecimento do seu papel nos mais variados sectores da sociedade e demonstra a vitalidade da nossa instituição.

A crise económica e financeira internacional que enfrentamos há vários anos veio evidenciar as fragilidades do processo de construção de uma Europa que se pretendia forte, unida e solidária.

Uma Europa onde o crescimento económico e o bem-estar social fossem realidades transversais a todos os Estados membros.

Uma Europa onde todos os cidadãos pudessem ter iguais direitos e oportunidades.

Na verdade, o momento que vivemos não se enquadra no cenário que nos desenharam, nem era este o rumo que pretendíamos. Mais, uma crise que começou por ser económica e financeira, atinge hoje os valores da família e princípios básicos do estado social, colocando em causa, nalguns casos, a própria democracia.

É fundamental que a Europa pare para pensar e as Universidades têm hoje neste domínio, como no passado, um importante papel a desempenhar.

Como se verifica noutros países, Portugal encontra-se mergulhado numa esfera de austeridade que não tem poupado pessoas, famílias ou organizações.

Como acontece com outras instituições, as Universidades deixaram de ter condições para o pleno cumprimento da sua missão, ainda que reconhecidas como parceiras estratégicas dos governos para o processo de recuperação e crescimento do país e das regiões onde se inserem.

O atual contexto económico e financeiro não explica, no entanto, todas as razões que conduziram as instituições do ensino superior, entre outras, a um estado de falência latente.

Tal deve-se, também:

· ao continuado experimentalismo das políticas públicas de educação em Portugal, a que o ensino superior não tem escapado;

· à aplicação de modelos de financiamento do ensino e da investigação, desajustados, inconstantes e nem sempre claros;

· e à inexistência de um sistema transversal e transparente de avaliação das instituições, das suas unidades orgânicas e dos seus membros.

Na realidade, tais factos têm impossibilitado a implementação consistente de planos estratégicos adequados por parte das Universidades e adiado, invariavelmente, a concretização da tão necessária reforma do ensino superior em Portugal.

Acresce que a maioria das organizações, e a Universidade dos Açores não é exceção, não se reestruturaram devida e atempadamente para fazer face aos novos desafios da globalização. Desafios determinados e potenciados por uma Sociedade da Informação e do Conhecimento cuja importância e prioridade no passado, todos defendemos, mas cuja magnitude e intensidade, na realidade, não percebemos no tempo certo.

Ao longo dos últimos dois meses discutimos, internamente, a complexa situação da Universidade dos Açores nas suas diferentes dimensões. Foram apresentadas ideias, elaboradas propostas e argumentadas estratégias num processo construtivo e francamente enriquecedor. A Universidade mostrou que está viva e, sobretudo, mobilizada para enfrentar os desafios do presente rumo a um futuro de sucesso.

Mas estamos conscientes que os próximos anos serão de grande dificuldade e elevada exigência:

· temos que garantir maior coesão interna e procurar recuperar a identidade institucional que se vem desvanecendo ao longo dos tempos;

· temos que promover a imagem real da nossa Academia que, muito por culpa própria, tem sido tão maltratada dentro e fora da instituição;

· temos que superar um défice estrutural que pode atingir os 3 milhões de euros, para alcançar condições de sustentabilidade e retomarmos uma rota de crescimento;

· e temos que garantir junto dos diferentes órgãos de poder que a Universidade tem condições para se desenvolver em igualdade de circunstâncias com as suas congéneres nacionais e europeias.

A estratégia para alcançarmos tais objetivos encontra-se expressa no plano de ação que apresentei à Academia no âmbito da minha candidatura ao cargo de reitor. Um plano, agora, legitimado pelo Conselho Geral e que tudo farei para cumprir dentro daquelas que forem as nossas possibilidades. Porque é do conhecimento público, poupo-vos, agora, à sua apresentação, mas não posso deixar de sublinhar algumas das medidas gerais que o mesmo preconiza. Assim:

· vamos propor a imediata alteração dos estatutos da Universidade no que se refere a alguns aspetos pontuais, para que se possa agilizar o seu funcionamento, facilitar a introdução de mecanismos que concorram para a redução de despesas e corrigir questões de ordem jurídica;

· vamos dar continuidade ao processo de desenvolvimento de uma plataforma integrada para gestão e difusão de informação, visando aumentar a eficiência e eficácia dos serviços e implementar uma política de qualidade;

· vamos criar condições para que a distribuição de serviço a todos os docentes, investigadores e demais trabalhadores da Universidade seja realista, transparente e concorra para o aumento da produtividade da instituição;

· vamos garantir processos mais justos no que se refere à avaliação do desempenho individual e coletivo e procurar que a mesma tenha consequências na progressão nas carreiras;

· vamos procurar novos públicos e chamar os estudantes a participar mais ativamente no próprio desenvolvimento da Universidade, tentando perceber e ajudar a resolver os seus problemas, criando oportunidades para a sua integração em projetos específicos de formação complementar, de investigação e de cidadania, promovendo ações que os preparem para entrada no mercado de trabalho e fomentado iniciativas que os mantenham ligados à Academia mesmo após a conclusão dos seus estudos;

· vamos proceder à urgente revisão de todas as unidades curriculares e cursos que constituem a nossa oferta de ensino, e promover uma profunda reforma no que se refere ao processo de decisão que preside à criação, ao acompanhamento e à avaliação de cursos;

· vamos reorganizar a nossa investigação científica e a prestação de serviços, tendo em atenção as especificidades das diferentes áreas científicas, para responder de forma adequada às exigências dos programas de financiamento de Ciência e Tecnologia e às necessidades da sociedade;

· vamos pugnar para que os nossos estudantes, bolseiros e técnicos de investigação possam um dia garantir que a Escola que estamos a desenvolver se perpetua para além de nós, assim dando sentido ao projeto Universidade que decidimos um dia abraçar;

· vamos convocar a sociedade para aderir a tal projeto, sentindo-o como seu e percebendo que do seu sucesso depende, em grande parte, o sucesso de todos;

· e vamos demonstrar aos governos que não queremos basear a nossa sustentabilidade na subsidiodependência, mas sim que temos o direito de reclamar aquilo que, por mérito próprio, nos é devido pelo papel que desempenhamos em prol do desenvolvimento do país e da Região.

E a este propósito, duas notas finais:

Ao longo do próximo mandato, exigiremos do Governo da República que a Universidade dos Açores e todos os membros da sua comunidade académica, tenham as mesmas oportunidades que as oferecidas às demais instituições de ensino superior do país. Neste contexto, lutaremos pelo direito ao pagamento dos sobrecustos da insularidade em todas as suas vertentes.

Este é um combate para o qual, estou certo, contaremos com o apoio do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

A segunda nota é para garantir o nosso empenho no aprofundar da profícua parceria estratégica que tem marcado a vivência da Universidade com a Assembleia Legislativa Regional, o Governo Regional e o poder local.

Neste contexto, pretendemos garantir o pleno envolvimento da Região na defesa e manutenção do modelo de organização multipolar da Universidade.

Adicionalmente, e aproveitando a entrada em vigor do novo Quadro Comunitário de Apoio para o período 2014-2020, estamos certos que o Governo Regional valorizará a sua política de Educação, Ciência e Tecnologia. Mais, esperamos que privilegie a participação da Universidade no processo de implementação das políticas públicas, beneficiando das competências que esta, reconhecidamente, possui nas mais diversas áreas científicas e formativas.

Ainda neste domínio, pugnaremos para que o Governo Regional, as autarquias e o sector empresarial, entre outros, procurem, prioritariamente, na Universidade dos Açores, resposta para as suas necessidades. Se não nos unirmos neste objetivo, dificilmente teremos amanhã uma Região competitiva, socialmente justa e ambientalmente sustentável.

Estaremos atentos a tal facto e tudo faremos para dar a conhecer as nossas potencialidades e merecermos a confiança das nossas instituições, públicas e privadas.

Por último, permitam-me que faça uma breve referência à estrutura organizacional que defini para o mandato que agora se inicia e dê a conhecer a equipa nuclear da reitoria que o vai exercer.

Sei que quaisquer que fossem as escolhas que fizesse, podia contar com a dedicação e empenho de todos para concretizar este importante projeto para a nossa instituição.

Assim, eu próprio assumirei, numa primeira fase, a coordenação das atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, para o que criarei, em breve, um gabinete na dependência da Reitoria.

Ao nível do ensino e da formação, contarei com a colaboração da Doutora Ana Teresa Conceição Silva Alves, que assumirá as funções de vice-reitora, ficando, entre outros aspetos, com a responsabilidade dos assuntos transversais aos diferentes subsistemas de ensino.

O Doutor José Virgílio de Matos Figueira Cruz ficará responsável pela pró-reitoria para as questões do ensino universitário.

Pela primeira vez, face aos novos desafios que se adivinham, a Universidade beneficiará de uma pró-reitoria para o ensino politécnico, cuja coordenação será garantida pela Doutora Maria José Garoupa Albergaria Bicudo.

A pró-reitoria para as relações externas, a ligação à sociedade e a formação complementar será dirigida pela Doutora Susana Conceição Miranda Mira Leal.

A pró-reitoria que assegurará o planeamento estratégico, a avaliação e a promoção da qualidade ficará a cargo da Doutora Rita Margarida Pacheco Dias Marques Brandão, a quem caberá, igualmente, acompanhar a implementação do plano de ação da Universidade.

Finalmente, o Doutor Luís Miguel Pacheco Mendes Gomes dirigirá a pró-reitoria para a comunicação, a imagem e a divulgação, garantindo a coordenação do processo de conceção, desenvolvimento, integração e produção dos meios tecnológicos necessários para o efeito.

A todos agradeço terem aceitado integrar esta equipa, por acreditarem, como eu, que é possível cumprir com sucesso a difícil missão que a Universidade tem pela frente. Agradeço-vos a disponibilidade, o entusiasmo e a motivação que demonstraram durante o processo de constituição deste grupo de trabalho, e estou certo que a relação que agora vamos começar será extremamente enriquecedora.

A articulação da equipa reitoral com as atividades dos polos da Terceira e do Faial será garantida por mim, através dos diretores das unidades orgânicas aí sediadas, para o que procederei à delegação das necessárias competências.

Tal decisão, em linha com a necessidade de se criar uma maior coesão interna e simplificarem os processos de gestão académica e científica, já foi comunicada aos doutores Alfredo Emílio Silveira Borba, Jesuína Maria Fialho Varela e Hélder Guerreiro Marques da Silva.

Nas próximas semanas convidarei outros colegas para a coordenação de gabinetes, comissões e grupos de trabalho, tendo em vista a concretização de projetos especiais que entendo prioritários para o desenvolvimento da Universidade em toda a sua extensão. Conto com a vossa disponibilidade para o efeito, incluindo a dos membros da reitoria cessante, pela importância da experiência adquirida.

Também em breve darei a conhecer a estrutura que pretendo implementar ao nível dos serviços administrativos e financeiros e que será transversal a todos os campi.

Com um tal modelo de gestão, pretendo aumentar a eficiência e eficácia dos serviços, mas ao mesmo tempo contribuir para que os docentes e investigadores se concentrem, no essencial, nas suas atividades de ensino e investigação.