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Instituto de Investigação
em Vulcanologia e Avaliação de Riscos
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  • Ilhas do grupo Oriental em alerta laranja referente a precipitação e alerta amarelo referente a vento e trovoada (SRPCBA/IPMA)Atividade sísmica no arquipélago dos Açores encontra-se, em geral, dentro dos níveis normais de referência



Outra


Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro



Primeira alteração à Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.

Anexos