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Centro de Vulcanologia
e Avaliação de Riscos Geológicos
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  • Sismo sentido nos Ginetes, ilha de S. Miguel, às 21:23h com intensidade máxima III.Actividade sísmica na Fossa Hirondelle encontra-se ligeiramente acima do normalActividade sísmica no resto dos Açores encontra-se, no geral, dentro dos níveis normais de referência



Outra


Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro



Primeira alteração à Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.

Anexos