O protocolo visa a elaboração da Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores (CRGRAA) na forma de um documento dinâmico digital que identificará e classificará os riscos sísmico, vulcânico, de movimentos de massa e de tsunamis para as diferentes ilhas dos Açores, estabelecendo os princípios e as normas de actuação que devem orientar a tomada de decisões de carácter preventivo no sentido da minimização dos prejuízos decorrentes de eventuais catástrofes que afectem a região.
O projecto de execução da CRGRAA terá por base a análise de informação bibliográfica, incluindo a inventariação de registos históricos, o desenvolvimento de campanhas geológicas para a caracterização dos perigos geológicos e a identificação dos elementos de vulnerabilidade. Os dados recolhidos serão introduzidos num Sistema de Informação Geográfica e integrados na fase de avaliação dos riscos, facto que permitirá a produção de cartas temáticas a diferentes escalas, passíveis de serem actualizadas em função da dinâmica dos sistemas alvo.
A CRGRAA compreenderá estudos ao nível de ilha (1:50.000 ou inferior) e de concelho, freguesia ou localidade conforme a situação em termos de risco assim o justifique e os elementos cartográficos de base disponíveis o permitam (1:25.000, 1:15.000, 1:10.000, 1:5.000 e/ou 1:2.000). A SRHE/DRH responsabiliza-se por fornecer à UA/CV, em formato digital, as bases cartográficas, os ortofotomapas e o levantamento do parque habitacional e da rede rodoviária de cada ilha, necessários ao desenvolvimento do trabalho.