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Instituto de Investigação
em Vulcanologia e Avaliação de Riscos
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Ambiente

05-08-2015
Decreto-Lei nº 150/2015, de 5 de agosto
​Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente.
30-05-2011
Decreto Legislativo Regional nº 16/2011/A, de 30 de Maio
Regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas. Transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
15-11-2010
Decreto Legislativo Regional nº 30/2010/A, de 15 de Novembro
Regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
08-03-2010
Decreto Legislativo Regional nº 9/2010/A, de 8 de Março
Regime jurídico de extracção de inertes na faixa costeira e no mar territorial.​
07-11-2008
Decreto Legislativo Regional nº 47/2008, de 7 de Novembro
Cria o Parque Natural da Ilha de Santa Maria​
25-06-2007
Decreto Legislativo Regional nº 15/2007/A, de 25 de Junho
​Rede Regional de Áreas Protegidas dos Açores